Interview of MIGUEL BASTOS Araújo in Ambiente Magazine, about the recent study Biodiversidade2030, developing recommendations for biodiversity conservation in Portugal under climate and other environmental changes.
You can access the interview here (in Portuguese).
An excerpt:
Reiterando o facto de as políticas de descarbonização, de conservação da natureza e da biodiversidade estarem, cada vez mais, interligadas, o docente considera ser impossível reduzir a quantidade de carbono na atmosfera se não se mantiver, primeiro, e aumentar, depois, os stocks de carbono na biosfera e na litosfera: “Para o conseguirmos temos de aprender a gerir a biodiversidade com mais racionalidade pois é esta que é gere os stocks e que controla uma grande parte dos fluxos de carbono a nível planetário”.
Relativamente ao diagnóstico que é possível fazer sobre política de biodiversidade em Portugal, (…) o país tem “duas especificidades próprias” (…): “Em terra, a maior parte do território é privado. Acontece que quando falamos de biodiversidade, falamos de bens públicos. Ora o agente privado não tem vocação de gerir bens públicos, a menos que consiga rentabilizá-lo de alguma forma, pelo que o Estado tem de intervir para corrigir falhas de mercado”. E pode fazê-lo de duas formas complementares: “Adquirindo propriedades estrategicamente importantes para a manutenção, em perpetuidade, de bens públicos essenciais; ou contratualizando a gestão aos detentores privados de bens públicos, remunerando-os pela gestão correta desses bens”. As verbas para essa remuneração podem, da mesma forma, ser obtidas de duas formas: “Recorrendo aos impostos—uma via que desaconselhamos—ou alargando o princípio do poluidor pagador a atividades delapidadoras de recursos naturais e usando a verba arrecadada para remunerar a conservação e restauro da biodiversidade, convertendo assim os gestores do capital natural em protetores-recebedores”, explica. Quanto à segunda especificidade, o investigador dá nota que Portugal é detentor de uma “zona económica exclusiva gigantesca, com 1.727.408 km² de oceano”, ou seja, “95% de Portugal alberga ecossistemas marinhos com elevada consequência para a conservação biodiversidade e regulação climática, mas o Estado tem um conhecimento deficiente e uma dificuldade de exercer autoridade neste vasto território por falta de meios”. No mar, (…), existe a perceção de que “os recursos são de quem os explora”, criando a necessidade de “gerir expectativas” sobre direitos adquiridos: “Repete-se o que Garrett Hardin descreveu como a tragédia dos baldios (“The Tragedy of the commons”), que prognostica que quando dois ou mais indivíduos têm acesso livre a um recurso público, estes agem de forma independente, de acordo com seus interesses, criando condições para o esgotamento desse recurso”. Portanto: “Se em terra o desafio é harmonizar o direito à propriedade privada com o dever de preservação de bens públicos, no mar o desafio é reforçar a autoridade do Estado sobre os bens públicos de forma a assegurar a sustentabilidade do seu uso”, precisa.